OS BLOCOS ECONÔMICOS
Os
blocos comerciais, são um tipo de acordo intergovernamental, muitas vezes parte
de uma organização intergovernamental, onde barreiras ao comércio são reduzidas
ou eliminadas entre os Estados participantes.
A
maioria dos blocos comerciais estão definidos por uma tendência regional e
podem ser classificados de acordo com seu nível de integração econômica.
Descrição
Um
dos primeiros tipos de blocos econômicos da história foi a União Europeia, originalmente
conhecida como BENELUX (Be de Bélgica, Ne de Netherlands e Lux de Luxemburgo),
iniciado em 1834, formado na base da Confederação Alemã e, posteriormente, no
Império Alemão em 1871. Surtos da formação do bloco econômico foram vistos nos
anos 1960 e 1970, bem como na década de 1990 após o colapso do comunismo. Em
1997, mais de 50% de todo o comércio mundial foi realizado sob as organizações de
blocos comerciais regionais.
Defensores
do livre comércio são em geral opostos aos blocos econômicos, que, segundo
eles, incentivam regiões em oposição ao livre comércio global. Os estudiosos
continuam a debater se os blocos econômicos regionais estão levando a uma
economia mundial mais fragmentada ou estão incentivando a extensão do mundo
global existente a um sistema multilateral de negociação. Os blocos econômicos
podem ser formados por acordos entre vários estados (como Mercosul) ou parte de
uma organização regional (como a União Europeia). Dependendo do nível de
integração econômica, os blocos comerciais podem ser de diferentes categorias,
tais como: zona de preferência
tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união
econômica e monetária.
Vantagens
Ø A
redução ou eliminação das tarifas ou importação;
Ø Produtos
mais baratos;
Ø Redução
na taxa alfandegaria;
Desvantagens
Ø Diminuição
da produção de empresas;
Ø Menor
renda do produtor nacional;
Principais blocos econômicos
As
informações aqui contidas são encontradas em seus respectivos artigos, de modo
mais abrangente.
Mercosul
Sede do Mercosul, em
Montevidéu.
Criado
em 1991 com o Tratado de Assunção, é o maior bloco econômico da América do Sul.
Formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai. A zona de livre
comércio entre os países foi formada em 1995. Encabeçam-se Brasil e Argentina. Desde
2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua
entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que
os outros três já ratificaram-na. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou
o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco. No dia 2 de agosto de
2010, foi a vez de o Egito assinar também um ALC. Muitos sul-americanos veem o
Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto
na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados
bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai
priorizar a integração regional no modelo de educação. Em 2012, o Paraguai
perdeu seu lugar no bloco devido ao golpe que ameaçou sua democracia, e a Venezuela
ingressou no bloco.
União Europeia
A
união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação
foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Nele há uma moeda oficial, o
euro. Hoje são cerca de 30 países que fazem parte do bloco. As mais importantes
instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o
Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central
Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A
UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis
que se aplicam a todos os estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui
membros e não-membros da UE) os controles de passaporte foram abolidos. As
políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens,
serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas
comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. A união
monetária, a Zona Euro, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 17
Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE
desenvolveu um papel limitado nas relações externas e de defesa. Missões
diplomáticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é
representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8
e no G-20.
Com
uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da
população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) nominal de 16,242
bilhões de dólares em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido
em termos de paridade do poder de compra.
Nafta
Com
um tratado entre o Canadá, México e EUA em 1991 foi formado este bloco. É
considerado bastante desigual, pela grande economia dos Estados Unidos e a
emergente do México. Nos últimos tempos a economia do México melhorou.
Este
acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio
Canadá-EUA", de 1989. Diferentemente da União Europeia, a NAFTA não cria
um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis
que seja superior à lei nacional. A NAFTA é um tratado sob as leis
internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como
um acordo congressional-executivo do que um tratado, refletindo um sentido peculiar
do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que não é
seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.
Apec
Originado
em 1993 é composto por inúmeros países do Continente asiático, com a
participação dos EUA. É o maior bloco econômico do mundo, e tem hoje 21
membros, que são: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong,
Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova
Guiné, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Estados Unidos e
Vietname.
A
Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem
muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objetivo do longo prazo, e se
prevê a instalação plena até 2020. Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões.
Alca
Proposto
pelo governo estadunidense, foi proposta sua criação em 2005. Tem grande
negação da população latino-americana e é motivo de preocupação para países desenvolvidos
e subdesenvolvidos. O projeto da ALCA está parado desde novembro de 2005,
quando foi realizada a última Cúpula da América. A proposta foi praticamente
"engavetada" na Quarta Reunião de Cúpula da América, realizada em
novembro de 2005, em Mar del Plata.
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