O Estado – Nação – Fronteira, Território e Territorialidade

País e Estado

É necessário, contudo, estabelecer a diferença entre Estado e País. Enquanto o primeiro é uma instituição formada por povo, território e governo, o segundo é um conceito genérico referente a tudo o que se encontra no território dominado por um Estado e apresenta características físicas, naturais, econômicas, sociais, culturais e outras. No nosso caso, o Brasil é o país e a República Federativa do Brasil é o Estado.

Nação

Por outro lado, o conceito de Nação, por sua vez, também possui suas diferenças e particularidades em relação aos demais termos supracitados. Nação significa uma união entre um mesmo povo com um sentimento de pertencimento e de união entre si, compartilhando, muitas vezes, um conjunto mais ou menos definido de culturas, práticas sociais, idiomas, entre outros. Assim sendo, nem sempre uma nação equivale a um Estado, ou a um país ou, até mesmo, a um território, havendo, dessa forma, muitas nações sem território e sem uma soberania territorial constituída.

A Espanha é um exemplo clássico de Estado multinacional, ou seja, com um grande número de nações vivendo em seu território. Existem os espanhóis, mas também existem os catalães, uma nação atualmente sem um Estado soberano e, portanto, sem um território político definido, além dos bascos, navarros e alguns outros. A maior parte dessas nações reivindica, inclusive, a criação de seus Estados independentes, com a delimitação de seus respectivos territórios, algo que ainda não foi conseguido.

Outro exemplo de nação sem território são os Curdos, conhecidos por serem a maior de todas as nações sem um Estado correspondente, de forma que seu povo habita vários países situados ao longo do Oriente Médio, no continente asiático. Essa nação vem solicitando a vários países e instituições internacionais a criação de seu país, que se chamaria Curdistão.

Nacionalismo

Muitos Estados, para garantirem o exercício de suas soberanias em seus territórios, tentam criar entre os seus habitantes um sentimento nacional, ou seja, a ideia de que aquele país equivale a uma nação geral, o que costuma ser chamado de nacionalismo. O estímulo ao nacionalismo é visto com bons olhos por muitas pessoas no sentido de essas valorizarem os seus territórios e suas populações, mas é preciso ter cuidado, pois os fatos históricos já demonstraram que um nacionalismo extremo pode provocar uma onda de fascismo. Nesse caso, o governo e até as pessoas passam a considerar que a sua nação (ou “raça”) é naturalmente superior às demais, justificando ações bélicas e formas de preconceito diversas, tal qual foi o caso do Nazismo na Alemanha em meados do século XX.

Estado Nação

Um estado-nação é uma área geográfica que pode ser identificada como possuidora de uma política legítima, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano. Enquanto um estado é uma entidade política e geopolítica, uma nação é uma unidade étnica e cultural. O termo "estado-nação" implica em uma situação onde os dois são coincidentes. O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também.

O conceito de um estado-nação pode ser comparado e contrastado com o de um estado multinacional, cidades-estado, impérios, confederações, e outras formações de estados dos quais podem sobrepor-se. Ao longo da história, existiram estados-nações em diferentes épocas e lugares do mundo, e atualmente representam a forma dominante de organização geopolítica mundial.

O Estado nação é essencialmente formado por três elementos:

1.      O Território

Território é uma área delimitada e definida pela relação entre diferentes indivíduos ou grupos. Sua acepção pode ser tida, primordialmente, em dois aspectos distintos: no âmbito do direito administrativo o termo irá se referir à porção da superfície terrestre onde existe a validade de determinado contrato social (por exemplo: a Constituição da República Federativa do Brasil é vigente em todo o território nacional); por outro lado, é um termo que se refere às inúmeras interações humanas com o meio natural e que irão definir as diversas formas de expressão desta interação (por exemplo: a paisagem urbana). Sendo muito utilizado nas ciências biológicas para referir à porção da superfície terrestre onde determinada espécie ocorre (por exemplo: animais territorialistas).

2.      Um Povo

É unânime a necessidade do povo como elemento para a constituição e existência do Estado, sendo certo afirmar, por isso mesmo, que não é possível a existência do Estado sem ele, notadamente porque, em última análise, é para ele que o Estado se forma.

3.      Soberania

A soberania está relacionada ao poder ou a autoridade exercida por um determinado território.

Territorialidade

É um princípio de Direito que permite estabelecer ou delimitar a área geográfica em que um Estado exercerá a sua soberania. Essa área geográfica é o território, que constitui a base geográfica do poder. O território compreende a terra firme, as águas aí compreendidas (exemplos: rios e lagos), o mar territorial, o subsolo, a plataforma continental, bem como o espaço aéreo correspondente ao domínio terrestre e ao mar territorial.

Fronteiras

A fronteira é o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados. As fronteiras representam muito mais do que uma mera divisão e unificação dos pontos diversos. Elas determinam também a área territorial precisa de um Estado, a sua base física.

Principais tipos de fronteira

Fronteiras políticas

O espaço onde o Estado Nacional exerce sua soberania também é chamado território. Esses territórios são separados por limites, que muitas vezes são acidentes naturais (rios, lagos, cadeias de montanhas). Algumas vezes, esses limites são apenas rua ou uma estrada. De qualquer forma, construídos pela natureza, ou não, esses limites foram estabelecidos após séculos de um passado que envolveu guerras, acordos, conquistas e tratados.

Se, por um lado, as fronteiras são elementos de separação de povos e culturas, elas podem significar também uma aproximação entre nações vizinhas, quando essa separação territorial não implica disputas e rivalidades.

As fronteiras políticas podem ser:

-Fronteiras efetivas, que representam limites territoriais reconhecidos internacionalmente, como a fronteira entre Brasil e Uruguai.

-Fronteiras em litígio, onde existe um limite territorial de fato, sobre o qual não há acordo, ou que está sujeito a arbitragem, como ocorre com Vene¬zuela e Suriname.

Existem ainda as fronteiros indefinidas, onde não foram demarcados limites fixos entre os Estados; os limites mostram, apenas, áreas aproximadas de soberania, como, por exemplo, entre lêmen e Arábia Saudita.

Podemos representar essas fronteiras através da cartografia. A cada um desses territórios delimitados chamamos países. Hoje, no planisfério político, temos 192 países. Eram apenas 82, em 1950. À medida que novos países são acrescentados no mapa-múndi, aumenta o número de disputas de fronteiras internacionais.

Oceanos e as Fronteiras Políticas

Os oceanos também são objetos de legislação internacional, uma vez que são muito ricos em recursos pesqueiros e exploração de petróleo, além de serem via de circulação de comercio internacional e de turismo.

O Continente Sem Fronteiras

A Antártida é o único continente que não tem fronteiras políticas. Existe um acordo internacional, o Tratado da Antártida, assinado em 1961.

Outras Fronteiras da Globalização

           

            Fronteiras Naturais

São determinadas por elementos da natureza. São as chamadas faixas de transição, que funcionam como fronteiras entre ecossistemas diferentes. No Brasil, por exemplo, os ecossistemas amazônicos e da caatinga são separados pela Zona dos Cocais (Meio-Norte). Em escala global, os semi-desertos formam uma fronteira natural ao longo dos desertos.

Fronteiras Supranacionais

Fronteiras que separam grupos de nações. Tanto podem ser naturais (como as fronteiras entre continentes e subcontinentes, como no caso das Américas, separadas do restante por oceano) ou cultural (regiões com diferentes idiomas, religiões, etc) ou geopolítica (nações pertencentes ao NAFTA, OTAN, etc).

Fronteiras Econômicas

Fronteiras econômicas: por fronteiras econômicas, podemos entender  o processo de formação de mercados regionais em todo mundo advindo da globalização ( como o Mercosul, NAFTA, União Europeia, APEC) nos quais em muitos desses megablocos econômicos é permitida a livre circulação de pessoas, bens e serviços, ou mesmo os limites econômicos entre os setores de produção dentro de um determinado território, por exemplo no estado do Rio de Janeiro temos um setor Metal-Mecânico no sul do estado e a atividade extrativista no norte, com a exploração de petróleo, passando pela indústria têxtil na região serrana.

Fronteiras Culturais

Fronteiras culturais: as fronteiras culturais são os limites territoriais entre os grupos étnicos e religiosos, caso por exemplo, dos índios no Brasil, ou num plano internacional, do povo Basco na Espanha, ou do povo palestino. Em muitas dessas fronteiras podemos explicar conflitos étnicos entre muitos desses grupos. Uma relação de uma determinada cultura impede que se chegue a outra. O que acaba muitas vezes gerando esses atritos.

Fronteiras Tecnológicas

O mundo globalizado também têm sua fronteira criada pelas desigualdades sociais, econômicas e de acesso à tecnologia: a linha que divide o mundo rico (países do norte) do mundo pobre (países do sul).