O comércio exterior brasileiro
Evolução do comércio exterior brasileiro
Durante o período colonial
(1500-1815), Portugal manteve o monopólio do comércio com o Brasil até 1808. Em
28 de janeiro de 1808, dom João VI assinou em Salvador o Decreto de Abertura
dos portos às Nações Amigas. Terminava assim o período do monopólio e do Pacto
Colonial, iniciando a história do comercio exterior brasileiro, não vinculado a
Portugal.
Os períodos distintos do comercio exterior brasileiro foram:
Ø 1945 –
1990- Substituição de importações: o Brasil industrializou-se adotando o
modelo que consisti em fabricar no próprio país o que antes era importado. A
política marcante desse período foi o protecionismo, isto é, taxavam-se
os produtos importados para que não competissem com os bens produzidos pela
indústria nacional.
Ø De
1990 em diante – liberalização de importações: em 1990, o governo
brasileiro introduziu um programa de liberalização financeira externa e de
eliminação das barreiras protecionistas na importação, cujos os principais
pontos foram:
·
Abolir barreiras não tarifárias, como reserva de mercado,
cotas e proibições;
·
Reduzir a média das tarifas de exportação.
Balança
comercial e balanço de pagamento
Por balança
comercial compreende-se a relação entre o que um país exporta e o que ele
importa. Subtraindo o
volume de Importações do total de exportações de ativos,
obtemos o saldo da balança comercial.
Balança comercial positiva
A balança comercial será considerada positiva ou favorável quando um país exportar mais do que importar, ou seja, quando ela vender mais para o exterior do que comprar (Superavit comercial) Este é o cenário desejado pelos governantes, já que criaria mais receita e impulsionaria o emprego interno.
Balança comercial negativa
Mas o oposto também pode acontecer, ou seja, um país importar mais do que exportar, ou comprar mais do exterior do que efetuar vendas para fora. Neste caso a balança é negativa/desfavorável ou ocorre o que o mercado chama de déficit comercial.
Balanço de pagamentos
De acordo com o Fundo Monetário Internacional, balanço de pagamentos consiste no registro sistemático de todas as transações econômicas realizadas, durante um certo período, entre residentes do país e residentes de outros países, ditos estrangeiros.
Em outras palavras o balanço de pagamentos é o registro da entrada e saída de dólares de um país, como o Brasil, por exemplo. Sempre que é feito uma viagem ao exterior, uma compra lá fora ou você manda dinheiro para alguém que está em outro país, ocorre uma saída de dinheiro do Brasil. Mas quando um investidor decide mandar dinheiro para cá a fim de estabelecer um negócio, por exemplo, ocorre a entrada de dinheiro (dólares).
Evolução da balança comercial brasileira
Ø Balança
comercial brasileira de 1808 – 1820 – antes da abertura dos
portos, a balança comercial brasileira apresentava superávit e uma pauta de
exportação na qual predominavam produtos primários, como açúcar, algodão, café,
pele e couro.
Ø Balança
comercial brasileira de 1820-1970 – o café reinou absoluto nas
exportações brasileira, chegando a representar mais de 60% do total.
Ø Balança
comercial brasileira a partir de 1970 – a pauta das exportações
brasileiras se diversificou e, apesar do destaque dos produtos primários, já
apresentava diversos produtos industrializados. Nas importações brasileiras,
predominavam produtos manufaturados e combustíveis.
Ø Balança
comercial brasileira de 1991-2007 – os manufaturados passaram a
predominar na pauta de exportações, principalmente produtos metalúrgicos e
químicos máquinas e material de transportes.
Ø Balança
comercial brasileira a partir de 2008 – as commodities voltaram a ocupar lugar
de destaque entre as exportações.
Quanto
ao saldo comercial, a balança comercial brasileira alternou déficits e
superávits em sua história.
Entre os períodos mais recentes em
que a balança brasileira apresentou déficit comercial, destaca-se a década de
1970, principalmente por causa da elevação do preço do petróleo, principal
produto de importação no mercado internacional.
Em outro período, de 1995 a 2000, o
saldo da balança comercial também foi negativo, isto é, o valor das importações
excedeu o das exportações. Isso aconteceu principalmente porque o Plano Real,
criado em 1994, valorizou a moeda nacional (real) e facilitou a entrada de
produtos estrangeiros mais competitivos que os brasileiros, por serem mais
baratos e, muitas vezes, por representarem “o novo” em relação aos já
conhecidos produtos nacionais.
A partir de 2001, a balança
comercial brasileira passou a ser superavitária, até 2013. Após ter seu saldo
afetado, em 2011, a balança iniciou uma trajetória de queda e registou, em
2014, seu primeiro déficit depois de treze anos. Os principais motivos dessa
situação foram: a queda da produção brasileira, crises internacionais,
principalmente na zona do Euro e na Argentina, aumento da importação de
combustíveis e a queda dos preços das comodities. A balança comercial
representou 11,5% do PIB nacional, em 2014, ficando muito abaixo da média
mundial, que foi de 29,8%.
Em 2015, as exportações brasileiras apresentaram queda. Contudo, as importações caíram ainda mais e a balança comercial voltou a apresentar superávit.
O comércio brasileiro no contexto internacional
Em 2015, os principais destinos das
exportações brasileiras foram China, Estados Unidos, Argentina, Holanda,
Venezuela, Alemanha, Japão, Chile, Índia e Itália. Os países de origem de
grande parte das importações eram China, Estados Unidos, Argentina, Alemanha,
Japão e Nigéria.
O comércio exterior brasileiro
modificou-se intensamente após a década de 1970, impulsionado pela modernização
e pela industrialização do país, que tem exportado cada vez mais produtos
industrializados e semimanufaturados, embora nos últimos anos as comodities
tenham voltado a se destacar em nossa pauta de exportações.
Segundo a Associação de Comércio
Exterior do Brasil (AEB), os principais produtos exportados pelo Brasil em 2014
foram: minério de ferro, complexo soja, óleo bruto de petróleo, complexo carne
(frango e bovina), automóveis e máquinas industriais.
Já entre os principais produtos de
importação, destacam-se: combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos,
elétricos e eletrônicos, automóveis e peças automotivas, produtos químicos,
plásticos e farmacêuticos e fertilizantes.
O
Brasil e os blocos econômicos
O Brasil faz parte de dois blocos
econômicos: o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o principal bloco econômico da América
do Sul, e a Associação Latina- Americana de Integração (Aladi), um bloco menor,
mas também importante e estratégico economicamente, no âmbito sul-americano.
Além disso, mantêm relações comerciais com associações econômicas de vários
continentes.
Barreiras comerciais e o G – 20 comercial
Em Barreiras comerciais pode ser entendida como qualquer lei,
regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições
ao comércio exterior.
Há duas categorias mais comuns de
barreiras, quais sejam:
Barreiras tarifárias: que tratam de tarifas de
importações e taxas diversas.
Barreiras não-tarifárias: que tratam de restrições
quantitativas, licenciamento de importação, procedimentos alfandegários,
valoração aduaneira arbitrária ou com valores fictícios, Medidas Antidumping,
Medidas Compensatórias, subsídios, Medidas de Salvaguarda e medidas sanitárias
e fitossanitárias. Dentre estas últimas encontram-se as barreiras técnicas, que
são mecanismos utilizados com fins protecionistas.
Protecionismo são medidas
econômicas de um Estado para aumentar as exportações e diminuir ou proibir as
importações. Entre as medidas protecionistas são comuns os subsídios e as
medidas de salvaguarda.
Ø Subsídios são
auxílio a determinados setores para que sue produtos sejam competitivos no
mercado externo. Como exemplo, podemos citar os subsídios concedidos a
agricultores da União Europeia e dos Estados Unidos.
Ø Salvaguarda: são
medidas adotadas por países importadores para proteger seu mercado interno, sua
economia ou áreas determinadas da produção interna, por exemplo, as tarifas de
salvaguarda concedidas à indústria do aço, nos Estados Unidos.
De modo geral, os produtos brasileiros são alvos de
barreiras comerciais tarifárias e não tarifárias. Bem como de medidas
protecionistas, principalmente por parte de países ricos. Por isso, é comum o
Brasil recorrer à OMC por causa de medidas como protecionismo, subsídios e
tarifas impostas aos seus produtos. Entretanto, o Brasil não enfrenta problemas
com países desenvolvidos quanto a barreiras comerciais. A Argentina, por
exemplo, importante parceiro no Mercosul, tem imposto restrições a alguns
produtos industrializados brasileiros.
Frente à intransigência dos governos que se recusam a
reduzir subsídios, em 2003, sob liderança do Brasil, da Índia e da África do
Sul, foi organizado um bloco de vinte países não desenvolvidos, denominados G
-20, para pressionar os países desenvolvidos a reverem as medidas
protecionistas no setor agrícola.
O Brasil também é integrante do Grupo Cairns outro
bloco que combate o protecionismo rural na OMC. Esse grupo com dezenove membros
tem como objetivo a busca de um sistema com regras justas para o comércio
mundial de produtos agrícolas. Tanto o G-20 como o Cairns procuram cuidar das
relações comerciais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento,
principalmente com os produtores das chamadas commodities.
Para organizar o embarque de produtos nos portos marítimos do país, o governo criou, na década de 1970, os corredores de exportação: eixos que reúnem condições de transporte de cargas por rodovias, hidrovias ou ferrovias, de armazenamento em silos ou contêineres e sistema portuário.
Os principais portos marítimos do Brasil são os pontos terminais desses corredores estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul, cujas economias são as mais dinâmicas do país.
Desafios do comercio exterior
Contribuindo com pouco
mais de 1% das exportações globais, o Brasil quem em 2015 possuía a sétima
economia do mundo, precisa ampliar ainda mais as suas relações comerciais e o
seu volume de produtos exportados. Para isto, o país necessita de reforma em vários
pontos de sua economia, eliminando uma série de fatores que são chamados custo
Brasil. Esse “custo” envolve entraves que impedem o crescimento do comercio
exterior brasileiro. Entre eles podemos citar:
Ø A maior
parte das exportações brasileira de produtos industriais é composta de produtos
de baixa e média tecnologia e baixo valor agregado, o que comprova a defasagem
tecnológica das industrias nacionais, diminuindo a competitividade dos produtos
brasileiros no comercio exterior.
Ø A burocracia
necessária para exportação e a importação de produtos; os preços e as altas
taxas de juros compradas nas vendas dos mesmos.
Ø Falta de
uma rede de transporte bem aparelhada. A infraestrutura de transporte
brasileira é insuficiente, cara e pouco integrada nos moldais ferroviários e
instalações portuárias, configurando um fator desfavorável ao movimento de
importações exportações.
Ø Dependência
exportações de commodities e do seu preço no mercado internacional esse fato
torna a balança comercial sensível as variações do preço desses produtos e as
crises econômicas influenciam as compras de países consumidores e importadores
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