FORMAÇÃO E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

 

A formação do território brasileiro começou antes da chegada dos portugueses. Para evitar conflitos entre Espanha e Portugal, os dois países assinaram o Tratado de Tordesilhas (1494). Este estabelecia os limites das terras a serem ocupadas e exploradas na América.

A primeira região a ser povoada pelos portugueses foi o litoral, especialmente o nordestino. Ali se estabeleceram as plantações de cana de açúcar, os engenhos, e os portos.

Paralelo a isso, os colonos organizavam expedições em busca de mão de obra, metais e pedras preciosas.

 

O território brasileiro no período colonial

 

O Tratado de Tordesilhas obrigava os portugueses a permanecerem no litoral. Com isso, a primeira atividade econômica foi a exploração do pau-brasil e em seguida, o plantio da cana de açúcar.

Com a União Ibérica (1580-1640), o Tratado de Tordesilhas deixa de ter validade. Desta maneira, os colonos portugueses podem ir para o interior. Com isso, encontram ouro e pedras preciosas nas regiões hoje conhecidas como Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

 

Com o fim da União Ibérica e o restabelecimento da monarquia em Portugal, os portugueses se expandem para o sul e fundam a Colônia do Sacramento, em 1680. A fim de resguardar aquelas terras, os espanhóis respondem criando Os Sete Povos das Missões onde jesuítas e índios guaranis viveriam.

Posteriormente, começa na Europa a Guerra de Sucessão (1700-1713), uma disputa entre as potências europeias para escolher o próximo soberano espanhol. Esta briga se refletiria também nas colônias americanas e mudaria o os limites do Brasil.

Com o fim do conflito é assinado o Tratado de Utretch, o qual estabelecia:

Ø  as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa

Ø  o Amapá, disputado entre França e Portugal, foi reconhecido como português

Ø  a Colônia do Sacramento foi entregue à Espanha

Ø  a área ocupada pelos Sete Povos das Missões foi cedido a Portugal.

O território do Brasil ocupa uma área de 8 514 876 km². Em virtude de sua extensão territorial, o Brasil é considerado um país continental por ocupar grande parte da América do Sul. O país se encontra em quinto lugar em tamanho de território.

A população brasileira está irregularmente distribuída, pois grande parte da população habita na região litorânea, onde se encontram as maiores cidades do país. Isso nada mais é do que uma herança histórica, resultado da forma como o Brasil foi povoado, os primeiros núcleos urbanos surgiram no litoral.

Até o século XVI, o Brasil possuía apenas a área estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 por Portugal e Espanha. Esse tratado dividia as terras da América do Sul entre Portugal e Espanha.

Os principais acontecimentos históricos que contribuíram para o povoamento do país foram:

No século XVI: a ocupação limitava-se ao litoral, a principal atividade econômica desse período foi o cultivo de cana para produzir o açúcar, produto muito apreciado na Europa, a produção era destinada à exportação. As propriedades rurais eram grandes extensões de terra, cultivadas com força de trabalho escrava. O crescimento da exportação levou aos primeiros centros urbanos no litoral, as cidades portuárias.

Século XVII e XVIII: foram marcados pela produção pastoril que adentrou a oeste do país e também pela descoberta de jazidas de ouro e diamante nos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Esse período foi chamado de aurífero e fez surgir várias cidades. 

Formação territorial do Brasil no século XIX

Com a vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, o território do Brasil sofreu novas alterações.

A atividade mineradora perdeu força e o café passou ser o principal produto de exportação do Brasil. Com isso, os estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo ganharam importância.

A Banda Oriental do Uruguai foi incorporada ao Brasil como Província da Cisplatina e a Guiana Francesa foi ocupada militarmente. Em 1817, o Brasil deixa a Guiana Francesa, mas obtém o reconhecimento da posse da foz do Amazonas.

Após a independência, porém, as Províncias Unidas do Rio da Prata, alegam que a área da Cisplatina lhes pertencia e tem início a Guerra da Cisplatina (1825-1828). A solução é a criação de um Estado independente, a República Oriental do Uruguai.

Nesta época, se registram a criação das províncias de Alagoas (1817), Sergipe (1820), Amazonas (1850) e Paraná (1853).

Organização do território brasileiro no século XX

Com a proclamação da República, em 1889, as províncias passam a se denominar "estados".

O Brasil aumentou de tamanho durante o século XX. A França alegava que parte do Amapá lhe pertencia, pois não reconhecia o rio Oiapoque como fronteira.

Em maio de 1900, após disputas diplomáticas lideradas pelo barão do Rio Branco, a questão foi resolvida a favor do Brasil e uma faixa de terra de 250.000 km² foi incorporado ao estado do Pará.

No entanto, o principal conflito territorial foi registrado com a Bolívia.

Ambos os países se enfrentavam pela região onde atualmente é o estado do Acre. O confronto deu origem a Revolução Acreana e terminou com a incorporação destas terras pelo Brasil. Através do Tratado de Petrópolis, a Bolívia foi indenizada e a ferrovia Madeira-Mamoré foi construída.

No século XX, observamos a reorganização territorial do Brasil com a criação de novos estados como o Território Federal do Guaporé (1943), Mato Grosso do Sul (1977) e Tocantins (1988). Isso respondia ao crescimento da população e também tinha o objetivo de melhorar a administração local.

O Território Federal do Guaporé passou a ser o estado de Rondônia, em 1982. Por sua vez, Amapá e Roraima foram elevados à categoria de estados em 1988.

REGIONALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DO BRASIL

Além da divisão regional brasileira composta por cinco macrorregiões (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste), existe outra divisão do território nacional (ainda não oficial). Essa outra proposta de regionalização tem como critérios os aspectos naturais e, principalmente, os socioeconômicos, são as chamadas regiões geoeconômicas do Brasil.

 Essa divisão estabelece três regiões geoeconômicas – a Amazônia, o Nordeste e o Centro-Sul. Os estados que integram essas regiões apresentam várias características em comum, no entanto, é necessário ressaltar que não há homogeneidade, sendo que cada unidade apresenta peculiaridades socioeconômicas.

Conforme essa proposta de regionalização do território brasileiro, o norte de Minas Gerais faz parte do complexo regional nordestino, o extremo sul do Mato Grosso pertence à região Centro-Sul e o restante do seu território faz parte da região da Amazônia, a porção oeste do Maranhão integra-se à Amazônia, e o extremo sul do Tocantins pertence à região Centro-Sul.

1 – Amazônia

Compreende toda a extensão da floresta Amazônica localizada em território brasileiro. Integrada por todos os estados da região Norte, além do Mato Grosso (exceto sua porção sul) e oeste do Maranhão. É uma região que apresenta baixa densidade demográfica.

As atividades econômicas desenvolvidas são: a agropecuária, que constitui o setor econômico mais importante, extrativismo vegetal, mineração e o setor industrial, com destaque para a zona industrial de Manaus.

2 – Centro-Sul

O complexo regional do Centro-Sul corresponde a quase um terço do território nacional, compreende aos estados das regiões Sul e Sudeste (exceto o extremo norte de Minas Gerais), ao estado de Goiás, Mato Grosso do Sul, extremo sul do Mato Grosso e extremo sul do Tocantins.

É o complexo regional mais desenvolvido economicamente, abriga a maior parte do parque industrial, das áreas de atividades agrícolas mais modernas, dos bancos, mercados de capitais, empresas transnacionais, comércios e universidades do país. É extremamente urbanizado.

3 – Nordeste

O complexo regional do Nordeste vai desde a porção leste do Maranhão até o norte de Minas Gerais, incluindo todos os estados nordestinos. Abrange cerca de 30% do território nacional.

É a região onde ocorreu o processo de povoamento do país. Possui grandes contrastes naturais e socioeconômicos entre as áreas litorâneas, mais urbanizadas, industrializadas e desenvolvidas economicamente, e o interior com predomínio de clima semiárido e grandes problemas sociais.

As principais atividades econômicas desenvolvidas nesse complexo regional são:

Meio Norte – extrativismo vegetal, agricultura tradicional de algodão, cana-de-açúcar e arroz.

Sertão – pecuária extensiva e de corte, agricultura (milho, feijão e cana-de-açúcar) e o cultivo irrigado de frutas e flores. Nas áreas litorâneas ocorre a extração de sal. Também há a presença de indústrias (polo têxtil e de confecções).

Zona da Mata – predominam as grandes propriedades agrícolas que praticam a monocultura canavieira destinada para a exportação do açúcar. Além da cana, ocorre o cultivo do cacau e do fumo. Destaca-se também a produção de sal marinho, principalmente no Rio Grande do Norte.

Agreste – a principal atividade econômica nos trechos mais secos do agreste é a pecuária extensiva; nos trechos mais úmidos é a agricultura de subsistência e a pecuária leiteira.