DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

 

A desigualdade social é a diferença existente entre as diferentes classes sociais, levando-se em conta fatores econômicos, educacionais e culturais.

A desigualdade social é a diferença existente entre as classes sociais ou castas dominantes e as classes sociais ou castas dominadas. Ao longo dos tempos, os sistemas econômicos e políticos das cidades foram criando mecanismos de distinção entre as pessoas. Nas chamadas sociedades estratificadas, esses mecanismos são as divisões de castas, como os nobres na Europa feudal e as castas indianas, predominantes como sistema de distinção até o século XX. Os principais sistemas de estratificação podem ser divididos em quatro grupos diferentes:

escravidão, castas, estamentos e classe

Desigualdade social é um mal que afeta todo o mundo, em especial os países que ainda encontram-se em vias de desenvolvimento. A desigualdade pode ser medida por faixas de renda, em que são consideradas as médias dos mais ricos em comparação às dos mais pobres. Também podem ser utilizados, como dados para o cálculo de desigualdade, fatores como o IDH, a escolarização, o acesso à cultura e o acesso a serviços básicos — como saúde, segurança, saneamento etc.

A renda, por ela mesma, não garante que os dados de desigualdade sejam plenamente verificados, pois a qualidade de vida pode, em alguns casos, independer dela. Porém, em geral, qualidade de vida e renda caminham juntas. Foi pensando nisso que o estatístico italiano Corrado Gini criou, em 1912, o índice ou coeficiente de Gini, uma fórmula que permite a classificação da desigualdade social. O índice varia de 0 a 1, sendo 0 a condição perfeita, onde não há desigualdade social, e 1 o maior índice possível de desigualdade. O índice de Gini é medido com base na renda.

 

Desigualdade social e ideologia

 

Há uma ideologização antiga da desigualdade social que, em geral, tenta justificar ou explicar o domínio de certas classes sobre outras. No século XVII, Jacques Bossuet afirmava que os reis tinham o direito divino de governar. Isso implicava aceitar como divina também a existência de uma aristocracia que vivia um padrão de vida infinitamente superior ao padrão enfrentado pelos servos, plebeus e camponeses europeus da época. Um detalhe importante é que o que mantinha o luxo da aristocracia eram os impostos pagos pelos pobres.

Herbert Spencer, sociólogo fundador da teoria chamada darwinismo social, foi um defensor de uma ideologia que explicava a desigualdade, mas entre diferentes sociedades. Segundo o teórico, a miséria enfrentada por povos que habitavam os continentes do sul era explicada pelo baixo desenvolvimento intelectual e genético desses povos, em contraposição aos brancos europeus, que, segundo a sua teoria, eram superiores.

Extremamente racista e etnocêntrica, essa teoria não explicava o real motivo da miséria encontrada na África, na América do Sul e em parte do Oriente: a exploração europeia por meio do colonialismo e do imperialismo. Os países que foram sumariamente explorados, durante séculos, são os que apresentam, hoje, os maiores índices de desigualdade social, além da miséria, que geralmente os acompanha.

Em A ideologia alemã, Karl Marx aponta que há uma ideologia por trás do sistema capitalista que visa a manter em ordem o que está em curso: a exploração da classe trabalhadora pela burguesia.

Segundo o teórico do socialismo, a ideologia é um conjunto de normas, ideias, leis e símbolos criados para manter a exploração do trabalhador pela burguesia. O monopólio da informação, a educação, o sistema judiciário e toda a cadeia de produção concentrada nas mãos da burguesia comporiam tanto a infraestrutura (estrutura material de produção) quanto a superestrutura que manteria a ideologia, que é o fator que faz com que os trabalhadores aceitem ser explorados.

 

Desigualdade Social para Karl Marx

Segundo Marx, a origem da desigualdade estava na relação desigual de forças em que a burguesia, mais forte e dona dos meios de produção, explorava o trabalho do proletariado, classe social mais fraca e dona apenas de sua força de trabalho, expropriada pela burguesia.

Há um abismo social imenso entre as duas classes, e essa relação era ainda mais nítida na atividade fabril inglesa do século XIX, em que não havia direitos trabalhistas, como salário mínimo, previdência ou jornada regular de trabalho. Os trabalhadores das fábricas enfrentavam jornadas de até 16 horas diárias, todos os dias da semana, sem pagamento fixo, e ficavam à mercê dos burgueses.

O que se via na Inglaterra, e que Marx observou para escrever O capital, era um sistema extremamente desigual, no qual uma pequena parcela da população tinha muito, e a maior parte da população urbana não tinha sequer o básico.

Amparado por suas observações sociológicas, baseadas no método materialista histórico, e por um ideal socialista já existente (chamado, hoje, de socialismo utópico), Marx desenvolveu o socialismo científico, o qual expõe a desigualdade e propõe como solução a revolução do proletariado, que seria a tomada do poder, da infraestrutura e da superestrutura por parte dos trabalhadores, implantando uma ditadura do proletariado que deveria extinguir as classes sociais por meio da socialização dos meios de produção e do fim da propriedade privada.

Esse momento inicial seria chamado, por Marx, de socialismo. A forma perfeita desse sistema, que na teoria marxista viria depois de um longo tempo de ditadura do proletariado, seria o comunismo, em que a propriedade privada não existiria mais e as classes sociais seriam extintas.

Para Marx, o fim das classes sociais e da exploração do proletariado somente ocorreria pela revolução do proletariado.

Como acabar com a desigualdade social?

A perspectiva revolucionária marxista compõe uma visão radical que intentaria acabar de vez com a desigualdade. Hoje existem outras visões menos revolucionárias e menos radicais que procuram reduzir as desigualdades sociais para melhorar as condições de vida das pessoas, porém, sem implodir o capitalismo.

Uma dessas vertentes é a social-democracia, a qual se desvia do socialismo científico por, justamente, manter um sistema político democrata republicano e certo nível de liberdade econômica. Essa corrente também se esquiva do liberalismo, pois intervém, até certo ponto, no funcionamento econômico e propõe políticas de garantia do bem-estar social. As medidas de elevação do bem-estar social incluem:

v  acesso à saúde e educação de qualidade para todos;

v  emprego e assistência momentânea para aqueles que estão fora do mercado de trabalho;

v  garantia da previdência social e dos direitos trabalhistas.

Os países nórdicos são referência em social-democracia contemporânea, pois desenvolvem um tipo de capitalismo voltado para o bem-estar da população. Nesses países, o capitalismo continua funcionando e a propriedade privada continua existindo. No entanto, há uma renda média muito parecida entre todas as profissões, e poucas são mais ou menos remuneradas que a faixa média. A formação técnica, por ser tão importante quanto, é tão estimulada quanto a educação superior. Esses países são os que carregam consigo os maiores IDHs do mundo.

A educação também é prioridade no modelo social-democrata nórdico, pois ela é um signo de redução da pobreza e da desigualdade social. Na Finlândia, país referência em educação para o mundo, todas as escolas primárias e secundárias são estatais e gratuitas, sendo vetada, desde a década de 1990, a abertura e manutenção de estabelecimentos de ensino básico particulares.

Nessas instituições, as crianças e adolescentes têm acesso a uma educação de tempo integral, mas com um currículo diversificado e abrangente que leva em consideração a importância de abordagens que considerem não somente o ensino das várias ciências e das áreas do conhecimento, mas também aspectos da vida prática e cotidiana.

Dados sobre a desigualdade social no Brasil

Do lado esquerdo, há parte da favela de Paraisópolis; do lado direito, há um dos condomínios de luxo da região do Morumbi, em São Paulo

A imagem ao lado é um ícone da desigualdade social no Brasil. Aqui, assim como em vários outros países em desenvolvimento no mundo, há um abismo imenso entre as extremas classes sociais.

No lado esquerdo da imagem, vemos Paraisópolis, um bairro favelizado de São Paulo. Paraisópolis tem um total de 50% de moradias irregulares, de cada dez habitantes do local, apenas 2,3 ocupam empregos formais. O local ocupa a 79ª posição no ranking paulista de bairros com espaços culturais e possui uma taxa de gravidez na adolescência de 11,45 por cem mil habitantes. A expectativa média de vida no distrito de Vila Andrade, região em que se localiza o bairro, é de 65,56 anos.

A região de Morumbi mantém dados parecidos com de outros bairros nobres da capital paulista: alta taxa de empregabilidade formal e alta renda familiar; expectativa de vida que passa dos 80 anos de idade; a taxa de gravidez precoce está abaixo de 2 para cada cem mil habitantes; e, fora das zonas residenciais, existem diversos espaços culturais, ou as pessoas que lá moram deslocam-se até as regiões centrais para acessarem cinemas, teatros e museus, por exemplo.

Essa configuração socioeconômica e espacial é um fator marcante das cidades brasileiras. Em todas as cidades, umas mais e outras menos, há desigualdade social. Pesquisa do Ipea aponta que o Brasil apresenta desigualdade total de renda de 51,5%, estando à frente de países como Estados Unidos, Alemanha e Grã-Bretanhaii. Em nosso país, mais de 27% da renda está nas mãos de apenas 1% da população.

Segundo o economista francês Thomas Piketty, em pesquisa que levantou dados socioeconômicos de vários países, o Brasil tem mais renda concentrada nas mãos de poucas pessoas que os grandes países árabes, onde o 1% de bilionários mais ricos representa apenas 26% da renda localiii. Em 2015, o coeficiente de Gini brasileiro foi marcado em 0,515, deixando o nosso país no 10º lugar do ranking dos mais desiguais do mundoiv, sendo que o 1º lugar é ocupado pela África do Sul.

O Brasil é um país subdesenvolvido e que ainda possui uma significativa quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Praticamente todos os municípios brasileiros, principalmente as periferias dos grandes centros metropolitanos, contam com pessoas abaixo da linha da pobreza.

As pessoas consideradas em situação de extrema pobreza são assim classificadas de acordo com critérios estabelecidos por organismos internacionais:

v  O cálculo adotado pelo Brasil em 2011 define extrema pobreza como aquela em que o indivíduo recebe menos de 70 reais mensais, cerca de 2,3 reais por dia.

v  Segundo a ONU e o Banco Mundial, as pessoas em situação de extrema pobreza são aquelas que vivem com menos de 1,25 dólar por dia.

v  Os critérios adotados pelo Governo brasileiro, ONU e Banco Mundial são muito distintos. Se adotada a medida internacional, teríamos no Brasil um número muito maior de pessoas classificadas em situação de extrema pobreza.