Atuações das Ongs sobre o meio ambiente

 

 

ONGs é a sigla para Organizações não Governamentais, que são instituições criadas sem ajuda ou vínculos com o governo, geralmente de fundo social e sem fins lucrativos. As ONGs fazem parte de movimentos sociais e têm, como princípio o desenvolvimento humano e o alargamento da participação na cidadania.

 

Meio Ambiente

As Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientais lutam em defesa do Meio Ambiente, pesquisas, educação ambiental, etc. Ocupam o espaço onde o governo deveria, mas não consegue atuar, elas estão próximas das comunidades e seus problemas, geram estratégias e projetos para melhorar a qualidade de vida, desenvolvem meios de educar, trabalhar e preservar o meio que vive o cidadão. Outra forma de atuação é exigir quanto fiscalizar os órgãos competentes nas questões que envolvem a Meio Ambiente.

O objetivo nas ONGs sérias convergem na maioria dos projetos na preocupação em diminuir a enorme distancia entre "teoria e a prática", despertar o cidadão consciente na tutela da Natureza.

Há algumas décadas não havia conscientização ambiental no Brasil. As pessoas tinham uma consciência ainda primitiva em relação à questão ambiental. Hoje, o quadro é diferente, percebemos que a sociedade se preocupa mais com o Meio Ambiente. Quando uma árvore é cortada, um rio é poluído, já existem queixas, algo que não acontecia no passado, e isso é positivo. Mas claro que ainda não temos um estágio pleno de desenvolvimento nesse sentindo.

Somente através da preservação do Meio Ambiente e da reciclagem é que conseguiremos ter uma oportunidade de estabilizar os problemas que temos com relação à poluição e degradação de nosso planeta.

Não obstante as críticas dirigidas às ONGs, não faltando até quem peça sua extinção pela intervenção governamental, a sua existência é fundamental para o desenvolvimento da sociedade moderna e a sedimentação da democracia, pois além de se formarem espontaneamente pelos objetivos comuns dos seus integrantes, o que lhes dá legitimidade social, enorme união e consequentemente força, não estão subordinadas a nenhum órgão do governo, o que lhes proporciona uma total independência de agir, podendo mostrar os desmandos e o pouco caso com que alguns tratam as questões públicas.

Para se ter noção da dimensão da importância da existência e atuação das ONGs, é só lembrar o grande número delas participando efetivamente no cenário nacional e mundial, bem como podemos citar a presença de cerca de 1300 delas, com atuação em 108 países. Uma das ONGs mais conhecidas é o Greenpeace, uma organização não governamental que tem sede em diversos países e que procura chamar a atenção das pessoas e da mídia para assuntos sérios, relacionados à preservação do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável e o mais interessante, é que essa instituição já conseguiu muitas vitórias.

Na questão ambiental brasileira as ONGs, como parte da comunidade, tem suporte jurídico para sua efetiva participação na Constituição Federal, art.225, nos dispositivos da Lei 6.938 de 31/08/81 que estipulou a Política Nacional do Meio, Ambiente destacando o estudo prévio de impacto ambiental e seu relatório assim como em outras tantas leis, decretos e resoluções.

A incapacidade do Estado de resolver sozinho todos os seus encargos, praticamente não há administração pública bem sucedida sem a participação das ONGs, sendo elas importantíssimas na gestão pública.

Portanto, vemos as Organizações Não Governamentais não merecem o tratamento que muitas vezes lhes são reservados por pessoas, até bem intencionadas, mas pouco informadas quanto a atuação e finalidade dessas instituições importantíssimas para se alcançar o desenvolvimento sustentável e o aprimoramento da sociedade moderna.

 

Atividade

 

1.    As ONGs, constituídas na forma de fundação ou associação civil, são entidades sem fins lucrativos, de direito privado e realizam atividades de interesse público. Sobre as características e atividades realizadas pelas ONGs, assinale a alternativa incorreta.

 

(A)   Iniciativas na esfera pública não realizadas pelo Estado

(B)   Autonomia, livre adesão e participação voluntária dos associados

(C)   Iniciativas privadas orientadas para o lucro

(D)   Realização de ações solidárias, de ajuda mútua e filantrópicas

(E)   As Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientais lutam em defesa do Meio Ambiente

 

Alternativa correta: letra C

ONGs é a sigla para Organizações não Governamentais, que são instituições criadas sem ajuda ou vínculos com o governo, geralmente de fundo social e sem fins lucrativos.

 

 

2.    Do ponto de vista conceitual, é correto afirmar que movimento social e organização não governamental (ONG) são organizações de

 

(A)   mesma natureza e que se sucedem no tempo.

(B)   mesma natureza e uma pode ser ferramenta da outra.

(C)   mesma natureza e pressupõem a mobilização social.

(D)   natureza diversa, porque o movimento social constitui uma atividade que se esgota em si mesma quando concluída.

(E)   natureza diversa, porque o movimento social é conformado por sujeitos que se mobilizam em prol de interesses próprios.

 

Alternativa correta: letra E

 

3.    (IBFC 2018) As ONGs, constituídas na forma de fundação ou associação civil, são entidades sem fins lucrativos, de direito privado e realizam atividades de interesse público. Sobre as características e atividades realizadas pelas ONGs, assinale a alternativa incorreta.

 

(A)  Iniciativas na esfera pública não realizadas pelo Estado.

(B)  Autonomia, livre adesão e participação voluntária dos associados.

(C)  Iniciativas privadas orientadas para o lucro.

(D)   Realização de ações solidárias, de ajuda mútua e filantrópicas.

(E)  ONGs fazem parte de movimentos sociais e têm, como princípio o desenvolvimento humano e o alargamento da participação na cidadania.

 

Alternativa correta: letra C

 

As Organizações não Governamentais são organizações sem fins lucrativos, constituídas formalmente e autonomamente, caracterizadas por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em proveito de populações excluídas das condições da cidadania.

 

4.    (FGV 2013) Uma ONG desenvolveu uma proposta de avaliação das suas ações. A ONG atua em processos de capacitação de conselheiros e na assessoria aos movimentos sociais na área da infância, desenvolvendo também atividades de monitoramento das decisões dos Conselhos Municipais, que, de forma direta ou indireta, tratam das questões relativas à infância. Seu perfil de atuação estava focado numa dimensão essencialmente político‐organizativa. A grande dificuldade encontrada pela equipe foi a de construir os indicadores de avaliação da experiência., porque alguns deles não se coadunavam com os focos de intervenção da ONG. Ao final do processo de elaboração da proposta de avaliação foram construídos cinco indicadores, mas um deles não se relaciona com o perfil das ações da ONG. Assinale‐o.

 

(A)   Participação e controle social democrático.

(B)   Articulação com os movimentos sociais.

(C)   Relação com os Conselhos Municipais.

(D)   Capacitação de representantes da sociedade civil.

(E)   Oferta de programas, benefícios e serviços na área da infância.

 

Alternativa correta: letra E

 

 

5.    (VUNESP 2007) Conforme Maria da Glória Gohn (1998), “o crescimento das ONG´s nesse final de milênio é um fenômeno mundial: constituíram-se em um fenômeno associativo e em uma nova forma de organização e participação popular no país”. Com base nesse conceito, é correto afirmar que as ONG’s

 

(A)  são formas de organização popular, no país, principalmente no meio rural, com atuação específica ao meio ambiente e agravamento da questão social.

(B)  são fenômenos associativos que ocorrem no espaço urbano, construídos a partir do estímulo de um partido político com interesse em ampliação de seus membros.

(C)  apresentam um perfil político-ideológico específico, atuando em programas e projetos organizados e financiados pelo Banco Mundial.

(D)  desenvolvem usualmente os programas concebidos pelo poder público, dentro das políticas públicas, com total apoio orçamentário do Estado.

(E)  são redes sociopolíticas de composição socioeconômica diferenciada, atuando em programas construídos em pareceria com inúmeros atores.

 

Alternativa correta: letra E

 

6.    (PUC-RS) Resolver a questão com base nas informações e afirmativas a seguir.

 

Há algum tempo as preocupações ligadas ao relacionamento sociedade-natureza, bem como os prejuízos causados pelo homem ao meio ambiente natural, são pauta de muitos eventos, reuniões, conferências e acordos internacionais liderados pela ONU (Organização das Nações Unidas).

 

Sobre essa conjuntura, afirma-se:

 

I. Em 1972, realizou-se, em Viena, a 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente.

II. Movimentos ecológicos e entidades de proteção ao meio ambiente têm sido criados, tais como WWF (Fundo Mundial para a Natureza), Greenpeace e SOS Mata Atlântica.

III. A ONU lançou o relatório Nosso Futuro Comum, que incorpora o conceito de desenvolvimento sustentável.

IV. A Conferência Rio+20 enfatizou a necessidade de a população mundial modificar seu modelo de consumo atual, independentemente do grau de riqueza nos diferentes países.

 

Estão corretas apenas as afirmativas

 

(A)  I e II.

(B)  I e IV.

(C) III e IV.

(D) I, II e III.

(E) II, III e IV.

Alternativa correta: letra E

I – Incorreta. Em 1972, realizou-se a Conferência de Estocolmo ou Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia.

7.    Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o confronto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática.

 

 

SOUZA, M. A. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação e possibilidades das

práticas democráticas. Disponível em: http://www.ces.uc.pt. Acesso em: 30 abr. 2010 (adaptado)

Segundo o texto, os movimentos sociais contribuem para o processo de construção democrática, porque

 

(A) determinam o papel do Estado nas transformações socioeconômicas.

(B) aumentam o clima de tensão social na sociedade civil.

(C) pressionam o Estado para o atendimento das demandas da sociedade.

(D) privilegiam determinadas parcelas da sociedade em detrimento das demais.

(E) propiciam a adoção de valores éticos pelos órgãos do Estado.

 

Alternativa correta: letra C

Os movimentos sociais em conjunto com as ONG’s tentam dialogar e pressionar o Estado para obter melhorias nas condições de vida das classes menos abastadas, já que estas, em sua maioria, não se veem representadas pelos governos ditos democráticos, tendo que se articular por práticas na sociedade civil para buscar seus direitos.