Os problemas sociais no campo brasileiro

 

Os problemas no campo brasileiro se arrastam há centenas de anos. A distribuição desigual de terras desencadeia uma série de conflitos no meio rural. Essa questão teve início durante a década de 1530, com a criação das capitanias hereditárias e o sistema de sesmarias, no qual a Coroa portuguesa distribuía terrenos para quem tivesse condições para produzir, desde que fosse pago um sexto da produção para a Coroa.

Com isso, poucas pessoas adquiriram grandes extensões de terra, estabelecendo diversos latifúndios no país. Algumas famílias concentraram grandes propriedades rurais, e os camponeses passaram a trabalhar como empregados para os detentores de terra. Contudo, a violência no campo se intensificou com a independência do Brasil, em 1822, quando a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, provocando vários assassinatos.

Outro artifício muito utilizado e que desencadeia uma série de conflitos é a grilagem. Esse método é destinado à falsificação de documentos de posse da terra, em que os grileiros colocam documentos falsos em caixas fechadas com grilos até que os papéis fiquem com aparência de envelhecidos. Posteriormente, o imóvel é vendido por meio desse documento falso, ocasionando a expulsão do proprietário, que normalmente é um pequeno agricultor.

Além desses fatores que beneficiam os grandes detentores de terra, outro problema é a atual organização da produção agrícola. A mecanização e a utilização massiva de tecnologia no campo têm forçado os pequenos produtores a venderem suas propriedades e trabalharem como empregados ou migrarem para as cidades, visto que muitos deles não conseguem mecanizar sua produção, fato que resulta no baixo rendimento, o que os coloca em desvantagem no mercado.

Diante desse cenário de concentração fundiária, vários movimentos sociais foram criados com o intuito de reverter esse quadro. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, reivindica a realização da reforma agrária, ocupando latifúndios como forma de pressionar o governo. No entanto, essas ocupações nem sempre são solucionadas de forma pacífica, desencadeando conflitos no campo.

Outros problemas no campo são a utilização de mão de obra infantil e a exploração do trabalhador. Apesar da abolição da escravatura ter ocorrido em 1888, o Brasil ainda registra denúncias de trabalho escravo. Proprietários de algumas fazendas contratam funcionários, que são obrigados a custear a viagem, alimentação, estadia, etc. Sendo assim, o trabalhador, antes mesmo de iniciar as atividades, já está endividado, sendo obrigado a trabalhar para quitar todo o “investimento” do patrão.

Portanto, é necessário que políticas públicas sejam desenvolvidas para solucionar esses problemas, de forma a reduzir a desigualdade no campo, fiscalizar as condições de trabalho, além de oferecer subsídios para os pequenos produtores rurais.

 

Atividade

 

1.    Analise a charge a seguir:

 

BARALDI, M. Disponível em: http://www.marciobaraldi.com.br. Acesso em: 29 maio de 2015.

 

A posição crítica assumida pela charge de Márcio Baraldi aponta um problema social no campo e o seu efeito sobre as cidades, que se expressa pela relação entre:

 

(A) ausência de produtividade e falta de empregos

(B) oportunidades no campo e explosão demográfica

(C) concentração de terras e êxodo rural

(D) ampliação de latifúndios e industrialização

(E) ausência de tecnologia no campo e urbanização

 

Alternativa correta: letra C

 

A crítica realizada na charge relaciona a concentração fundiária, materializada pelo acúmulo de latifúndios improdutivos e sem geração de empregos, com o inchamento das cidades, provocado, entre outros fatores, pela intensificação do êxodo rural. Essa intensa migração campo-cidade ocorre, principalmente, pela falta de oportunidades (e terras) no meio rural.

 

2.    Leia o texto a seguir:

 

MST ocupa fazenda próxima a Brasília

 

Um grupo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) está acampado desde a manhã desse domingo na Fazenda Três Pinheiro localizada no km 8 da DF-110, em Planaltina, no Distrito Federal (DF). Antes, o grupo ocupava outra propriedade na mesma região, mas teve que sair após uma decisão judicial. A área fica a cerca de 40 quilômetros de Brasília.

 

LOURENÇO, L. Agência Brasil, 04 ago. 2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 29 maio de 2015 (com adaptações).

 

A atuação do MST no Brasil pauta-se na luta pela terra e na promoção da reforma agrária, inserindo-se no contexto de disputas e contestação:

 

(A) ao agronegócio

(B) aos pequenos produtores

(C) à agricultura orgânica

(D) à limitação da mecanização

(E) ao trabalho escravo rural

 

Alternativa correta: letra A

O MST rivaliza e contesta, no âmbito das disputas territoriais rurais, os grandes latifundiários e agronegociantes, defendendo a desocupação de áreas improdutivas para a reforma agrária e combatendo a concentração de terras promovida pelo agronegócio.

 

3.    Leia com atenção as informações a seguir:

 

“Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra, lideranças religiosas. Somente nos últimos 30 anos, mais de 1.700 deles foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 Estados do Brasil. Os dados estão inclusos nos levantamentos divulgados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão pertencente à Conferência Nacional dos Bispos que desde 1985 registra números sobre o tema no País.

 

Do total de 1.270 casos de homicídio registrados nas últimas três décadas – alguns casos incluem mais de um assassinato –, apenas 108 foram julgados, menos de 10% deles, e somente 28 mandantes dos crimes e 86 executores acabaram condenados por seus crimes. Um total de apenas 114 pessoas punidas em um período em que ocorreram, por baixo, 1.714 assassinatos”.

 

SHALOM, D. Menos de 10% dos 1.700 assassinatos em conflitos de terra vão a julgamento. Último Segundo, 04 mar. 2015. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br. Acesso em: 29 maio 2015.

 

Duas ações públicas de elevada abrangência que, se totalmente implementadas, gerariam a expectativa de superar ou reduzir o problema relatado na reportagem são:

 

(A)  recuperação de terras devolutas e anistia a grileiros

(B) reforma agrária e demarcação de terras

(C) repressão legislativa e expansão da urbanização

(D) delimitação da fronteira agrícola e concessão de benefícios rurais

(E) regularização de posses e financiamento de propriedades

 

Alternativa correta: letra B

Os conflitos do campo elevam os índices de violência no âmbito das disputas de terra entre posseiros, grileiros, indígenas e outros. Na esteira dessa questão, os movimentos sociais reivindicam duas principais medidas para solucionar ou atenuar o problema: uma reforma agrária ampla e abrangente e a demarcação das terras indígenas e de comunidades tradicionais.

 

4.    (ENEM 2013)

 

 

Os mapas representam distintos padrões de distribuição de processos socioespaciais. Nesse sentido, a menor incidência de disputas territoriais envolvendo povos indígenas se explica pela

 

(A)  fertilização natural dos solos.

(B) expansão da fronteira agrícola.

(C) intensificação da migração de retorno.

(D) homologação de reservas extrativistas.

(E) concentração histórica da urbanização.

 

Alternativa correta: letra E

Com a leitura dos mapas, é possível perceber que as áreas mais densamente povoadas e, portanto, urbanizadas registram a menor incidência de conflitos e disputas entre povos indígenas, pois esses conflitos são mais comuns em áreas rurais ou não demarcadas.

 

5.    Entre os efeitos de uma eventual realização da reforma agrária no espaço geográfico brasileiro, podemos assinalar corretamente, exceto:

 

(A) desconcentração das posses rurais.

(B) contenção do êxodo rural.

(C) expansão da agricultura familiar.

(D) extinção dos minifúndios.

(E) diversificação da produção.

 

Alternativa correta: letra D

 

Os efeitos esperados de uma reforma agrária ampla no Brasil seriam: a redução da concentração de terras, a diminuição do êxodo rural ou até um aumento substancial da população do campo, aumento das práticas da agricultura familiar e orgânica, a diversificação dos tipos de culturas produzidos pelas monoculturas, proliferação de pequenas propriedades, entre outros.

 

6.    (UFPI) Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta:

 

(A)  A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras desde o período colonial.

(B)  A partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra.

(C)  A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras.

(D)  Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.

(E)  Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício.

 

Alternativa correta: letra A

 

A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras desde o período colonial.

 

7.    (UNIFOR) Sobre a questão agrária brasileira, é correto afirmar:

 

(A) Os grandes proprietários monopolizam a maioria das propriedades rurais, que são exploradas de forma intensiva.

(B) Os conflitos pela terra no Brasil estão relacionados com o processo de concentração fundiária.

(C) Os pequenos proprietários de terras agrícolas possuem áreas suficientes para permitir vida decente e boa alimentação a suas famílias.

(D) Com a expansão do capitalismo no campo, os grandes proprietários passaram a investir na agricultura para o mercado interno.

(E) As transformações que vêm ocorrendo nas relações de trabalho no campo brasileiro estão relacionadas com os processos de divisão de terra para a reforma agrária.

 

Alternativa correta: letra B

Os conflitos pela terra no Brasil estão relacionados com o processo de concentração fundiária.