Os povos da floresta

 

Pelo mundo afora, uma importante referência que se faz à Amazônia é sua enorme floresta e, além disso, aos indígenas que ali habitam. De fato, o bioma reúne a maior parte dessa população no Brasil, são cerca de 440 mil indígenas. São mais de 180 povos indígenas, além de vários grupos isolados³ vivendo no bioma. Ocupam uma área de cerca de 110 milhões de hectares. Para se ter uma ideia da grandiosidade, a terra Yanomami, localizada em Roraima e no Amazonas, possui mais de 25 mil indígenas. As terras indígenas possuem um papel fundamental para garantir a proteção dos direitos e da identidade desses povos, cujos meios de vida possibilitam a manutenção da floresta e de seus recursos há tantas gerações.

No entanto, não são somente povos indígenas que vivem no bioma. Isso foi evidenciado pela luta de Chico Mendes na década de 80, quando trouxe a atenção da mídia mundial para a questão dos seringueiros, que lutavam contra a derrubada da floresta. O ofício poderia ser como qualquer outro, mas, por depender diretamente da extração da seringa, exigiu dos seringueiros agir com “unhas e dentes” para proteger a floresta e o direito deles de viverem do extrativismo. Essa luta deu origem às primeiras reservas extrativistas do Brasil, em 1990, e se tornou símbolo da possibilidade de se tirar proveitos e recursos da floresta, mantendo-a em pé.

Embora não tão conhecidas como os povos indígenas e seringueiros, há também outras populações tradicionais nos meandros do bioma, como quilombolas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, agricultores familiares, piaçabeiros, peconheiros, e outros.

Os quilombos, comunidades constituídas por homens e mulheres escravizados, que fugiram na época da escravidão, estão também na Amazônia. No bioma, há particularidades na formação dessas comunidades, pois muitas delas reuniram índios, mestiços e brancos junto aos negros escravizados. Segundo o projeto Nova Cartografia Social Brasileira, foram mapeadas mais de 1.000 comunidades quilombolas na Amazônia Legal, assim distribuídas: cerca de 750 no Maranhão, mais de 400 no Pará, quase 100 no Tocantins e dezenas no Amapá, Amazonas e Rondônia.

As populações tradicionais de seringueiros, piaçabeiros, pescadores, peconheiros etc., foram assim designados devido ao ofício que desempenham e que, reconhecendo a importância de se organizarem para lutar por seus direitos, vêm buscando fortalecer sua identidade. Por exemplo, os piaçabeiros vivem da extração da fibra da palmeira da piaçava (utilizada na fabricação de vassouras), do tupi “planta fibrosa”, é uma das principais atividades econômicas das populações que habitam o médio e alto Rio Negro e seus afluentes, no Amazonas⁵. Os peconheiros⁶, denominam os extrativistas de açaí, que se arriscam no topo das palmeiras e lutam por regulamentações do trabalho, garantindo melhores condições para exercerem suas atividades.

 

Importante mencionar os ribeirinhos, um conjunto de populações que, apesar das pressões do mundo, ainda mantêm um estilo de vida tradicional baseado na pesca. É comum noticiar a Amazônia com seus rios entremeados de palafitas de madeira (casas construídas sobre troncos ou pilares para evitar que se alaguem). A pesca é a principal fonte de proteína dessas populações locais, mais importante ainda do que a caça.

Toda essa diversidade étnica e populacional dialoga com o manejo sustentável para a conservação da biodiversidade. Os povos e comunidades tradicionais da Amazônia encontram na caça, pesca e no extrativismo fonte de alimentação e renda. Além disso, alinham a esse modo de vida conhecimentos tradicionais que contribuem para a conservação do bioma e, assim, para a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Essas populações domesticaram diversas espécies frutíferas da região o que reforça o potencial dessa atividade para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A garantia e proteção dos territórios tradicionais é fundamental para a manutenção das funções ecológicas do bioma e toda sua biodiversidade e para o desenvolvimento justo e sustentável. As práticas dos povos e comunidades possuem tradicionalmente uma lógica de manejo para a sustentabilidade, muitas vezes renegada pela sociedade, mas que vem se mostrando a alternativa mais viável para a sobrevivência da Amazônia.

 

Atividade

1.    O desmatamento atual na Amazônia cresceu em relação a 2015. Metade da área devastada fica no estado do Pará, atingindo áreas privadas ou de posse, sendo ainda registrados focos em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária e terras indígenas.

Imazon. Boletim do desmatamento da Amazônia Legal, 2016. Adaptado.

Tal situação coloca em risco o compromisso firmado pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 21), ocorrida em 2015. O desmatamento na Amazônia tem raízes históricas ligadas a processos que ocorrem desde 1970.

 

Com base nos dados e em seus conhecimentos, aponte a afirmação correta.

 

(A) O desmatamento, apesar de atingir áreas de unidades de conservação, que incluem florestas, parques nacionais e terras indígenas, viabiliza a ampliação do número de assentamentos da reforma agrária.

(B) As grandes obras privadas implantadas na Amazônia valorizam as terras, atraindo enorme contingente populacional, que por sua vez origina regiões metropolitanas que degradam a floresta.

(C) A grilagem de terras em regiões de grandes projetos de infraestrutura, a extração ilegal de madeira e a construção de rodovias estão entre as causas do desmatamento na Amazônia.

(D) A extração ilegal de madeira na Amazônia vem sendo monitorada por países estrangeiros devido às exigências na COP 21, pois eles são os maiores beneficiários dos acordos da Conferência.

(E) Os grandes projetos de infraestrutura causam degradação da floresta amazônica, com intensidade moderada e temporária, auxiliando a regularização fundiária.

 

Alternativa correta: letra C

 

2.    Leia o segmento abaixo.

 

Uma grande modificação estrutural ocorreu no povoamento regional, agora localizado ao longo das rodovias e não mais ao longo da rede fluvial, e no crescimento demográfico, sobretudo urbano. Processou-se, na região, uma penosa mobilidade espacial, com forte migração e contínua expropriação da terra e, assim, foi marcado o processo de urbanização. Em vista disso, a Amazônia teve a maior taxa de crescimento urbano no país, nas últimas décadas. No censo de 2000, 70% da população da região Norte estavam localizados em núcleos urbanos, embora carentes dos serviços básicos.

 

BECKER, B. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, 19 (53), 2005. p. 73.

 

Sobre a Região Amazônica, é correto afirmar que:

           

(A) o povoamento regional atual ocorre ao longo da rede fluvial, privilegiando os grandes rios amazônicos.

(B) a região tornou-se uma “floresta urbanizada”, pois a urbanização não se mede só pelo crescimento e surgimento de novas cidades.

(C) a urbanização está ligada diretamente à industrialização da região.

(D) a urbanização estancou o desmatamento, visto que poucas pessoas continuam morando em regiões rurais.

(E) ela é pouco integrada ao espaço brasileiro, e tem sua economia e ligação territorial voltadas para o exterior, devido às grandes distâncias em relação ao centro do país.

 

Alternativa correta: letra B

 

3.    Sobre terras e reservas indígenas no Brasil, assinale a alternativa incorreta:

 

(A) Atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas.

(B) A região de maior concentração de terras indígenas é a Norte.

(C) A região de menor concentração de terras indígenas é a Sudeste.

(D) Segundo a Funai, não há diferenças entre terras indígenas e reservas indígenas, portanto, ambas correspondem a áreas habitadas por indígenas.

(E) As terras indígenas serão homologadas mediante portaria do Ministro de Estado de Justiça.

Alternativa correta: letra D

Há, sim, diferenças entre terras indígenas e reservas indígenas. Terras indígenas correspondem às terras que são um direito originário dos indígenas, tratadas no art. 231 da Constituição Federal de 1988. Reservas indígenas são terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União e que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.

 

4.    A Constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que estas deveriam ser demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver, o respeito aos seus hábitos e tradições.

Com base na Constituição, essas terras demarcadas têm como destinação prioritária a(o)

 

(A)  reestruturação territorial das reservas indígenas identificadas.

(B) posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.

(C) concepção e a aplicação integradas de políticas setoriais.

(D) compartilhamento privado e racional com reservas biológicas.

(E) estabelecimento sustentável de novas reservas extrativistas.

 

Alternativa correta: letra B

Apesar de pertencer à União, as terras demarcadas e os recursos naturais pertencentes a elas são de posse legal e uso exclusivo das populações indígenas.

 

5.    Qual é o órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas?

 

(A)  Ministério da Justiça

(B) Incra

(C) Ibama

(D) ONU

(E) Funai

Alternativa correta: letra E

 

O órgão indigenista responsável pela demarcação de terras indígenas no Brasil é a Fundação Nacional do Índio, a Funai.

 

6.    Sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, assinale V para as proposições verdadeiras e F para as proposições falsas:

 

(  ) A demarcação de terras no Brasil, apesar de ser feita por órgãos indigenistas, ainda não é prevista por lei.

(   ) Demarcar terras indígenas, estabelecendo os limites físicos das terras pertencentes aos povos nativos, protege-as de possíveis invasões, bem como evita possíveis conflitos pela sua posse.

(   ) As terras indígenas contribuem para a diminuição do efeito estufa, pois sua preservação evita o desmatamento.

 

Assinale a alternativa correta:

 

(A) VVF

(B) FVV

(C) FVF

(D) FFV

(E) VFV

 

Alternativa correta: letra B

I.             Falso: A demarcação de terras está prevista, por lei, na Constituição Federal e também no Estatuto do Índio.

II.            Verdadeira

III.          Verdadeira

 

7.    A Amazônia é uma das mais antigas periferias do sistema mundial capitalista. Seu povoamento e desenvolvimento se deram de acordo com o paradigma da economia de fronteira, significando, com isso, que o crescimento econômico é visto como linear e infinito, sendo imperativo sustar esse padrão baseado no uso predatório das suas riquezas naturais e do saber de suas populações tradicionais.

 

(Adaptado de Bertha K. Becker, “Geopolítica da Amazônia”. Estudos Avançados,19, nº 53, 2005, p. 72)

 

(A) O que se pode entender por economia de fronteira?

 

Resolução:

 

Pode-se entender como economia de fronteira as mais recentes áreas de ocupação e valorização econômica. No caso brasileiro, isto vem ocorrendo na Amazônia nas duas últimas décadas nos processos de atividades agropecuárias e mineração que acabam ocasionando graves impactos ambientais.

 

(B) Aponte dois exemplos de populações tradicionais na Amazônia.

 

Resolução:

 

Dentre os povos tradicionais da Amazônia temos os Ribeirinhos, que residem nas proximidades dos rios e possuem a atividade pesqueira artesanal como principal atividade de subsistência e pequenos roçados. Podemos citar também os seringueiros que promovem a extração de látex e que periodicamente migram para regiões de matas de Terra Firme (movimentos de transumância) para a prática da extração da castanha. Além dos nativos indígenas.