Estrutura fundiária brasileira

 

Estrutura fundiária

Estrutura fundiária é a forma como as propriedades rurais estão distribuídas, de acordo com suas dimensões. Nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo, a estrutura fundiária conta com o predomínio de pequenas e médias propriedades policultoras. Já os países subdesenvolvidos como o Brasil, possuem uma estrutura fundiária concentrada na mão de proprietários com grandes extensões de terras.

 

Estrutura fundiária do Brasil

A estrutura fundiária brasileira é caracterizada pela concentração de grandes propriedades rurais nas mãos de um restrito número de proprietários.

Em 2012, o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, publicou uma pesquisa denominada: Relação Total dos Imóveis Rurais no Brasil e constatou que:

No Brasil há mais 5 milhões de estabelecimentos agropecuários cadastrados. Estas propriedades rurais somam juntas mais 600 milhões de hectares (1 hectare equivale a 10 mil m²).

Mais de 40% das propriedades rurais são compostas por estabelecimentos agropecuários com mais de 1000 hectares. Entretanto, o número de estabelecimentos dessas imensas propriedades rurais são minoria.

Menos de 2% da área ocupada por estabelecimentos agropecuários são propriedades rurais com menos de 10 hectares. No entanto, se levarmos em consideração o número de estabelecimentos, são a maioria.

Origens da concentração fundiária brasileira

A desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos:

As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país. As terras coloniais foram divididas em quinze grandes lotes entre doze donatários.

Na sequência, a expansão da lavoura açucareira no litoral nordeste do país, promoveu a continuidade da concentração de terras, baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação.

Em 1850, Lei de Terras determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Com ela, os escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados ficaram sem direito às terras livres. Estas terras foram compradas por abastados proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades.

 

 

Os grandes latifundiários garantiram seus privilégios e ainda puderam contar com um grande contingente de trabalhadores vindos da populações menos favorecidas.

 

Concentração Fundiária e Reforma Agrária

Especialmente nos países subdesenvolvidos, com passado colonial, a grande concentração fundiária tem ocasionado conflitos entre grandes proprietários e camponeses. Trabalhadores que perderam suas terras têm-se organizado em movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.

A reforma agrária – quando realizada de forma planejada e ampla – leva a reorganização da estrutura fundiária, favorecendo a distribuição mais justa e igualitária das terras de um país. A reforma agrária é também benéfica para reduzir a especulação imobiliária no campo e promover a produção agrícola – especialmente alimentos – a uma população cada vez mais urbanizada.

 

Estrutura fundiária e o papel do Estado

A desigualdade na distribuição das terras agricultáveis necessita ser foco de intervenção do Estado. O governo precisa promover a desapropriação de grandes propriedades improdutivas dividindo-as em lotes para assentar agricultores e trabalhadores rurais sem terra.

No entanto, a estrutura fundiária de um país só se torna menos desigual quando a redistribuição de terras acontece acompanhada de intervenções que visem a permanência dos agricultores nas terras e lhes garanta a capacidade de promover a própria subsistência além de produzir excedentes para o abastecimento do mercado. É fundamental, portanto que além do “pedaço de terra” seja também oferecido apoio técnico, financeiro, política de preços, e apoio na comercialização da safra.

 

Atividade

 

1.    (UFT) A estrutura fundiária no Brasil está concentrada nas mãos de uma pequena parcela da população, criando assim os conflitos por terra. Diante desse problema, o mapa abaixo mostra a distribuição territorial mais conflitante em 2009 no território brasileiro. Assinale a alternativa correta. A região no Brasil com maior número de conflitos por terra é a:

 

 

(A) Região Norte

(B) Região Nordeste

(C) Região Centro-Oeste

(D) Região Sudeste

(E) Região Sul

Alternativa correta: letra A

 

De acordo com o mapa, a região que concentra o maior número de conflitos por terra é a região Norte do Brasil, principalmente nos estados do Amapá, Pará e Rondônia.

2.    (UFPI) Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta:

 

(A) A partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra.

(B) A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade, decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial.

(C) A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras.

(D) Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.

(E) Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício.

 

Alternativa correta: letra B

a)    Incorreta: A Lei de Terras não permite que todos os trabalhadores rurais tenham acesso à terra. Ela garante a venda de terras em leilões.

b)    Correta: A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade, decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial.

c)     Incorreta: A modernização no campo não extinguiu os contratos de parceria em todas as regiões. Ainda há contratos agrários de parceria e arrendamento no campo.

d)    Incorreta: Os boias-frias não têm vínculo empregatício.

 

3.    (Enem) O gráfico representa a relação entre o tamanho e a totalidade dos imóveis rurais no Brasil. Que característica da estrutura fundiária brasileira está evidenciada no gráfico apresentado?

 

 

(A) A concentração de terras nas mãos de poucos.

(B) A existência de terras nas mãos de poucos.

(C) O domínio territorial dos minifúndios.

(D) A primazia da agricultura familiar.

(E) A debilidade dos plantations modernos.

 

Alternativa correta: letra A

O gráfico evidencia uma característica do meio rural brasileiro: estrutura fundiária concentradora. Historicamente, a minoria dos proprietários rurais detém grandes e muitos lotes de terra, enquanto parte considerável da população não tem o mínimo para a sua subsistência.

 

4.    (UEPB – 2011) O processo de concentração fundiária caminha junto à industrialização da agropecuária com predomínio de capitais. Logo:

 

I.             O discurso de modernidade das elites tem contribuído para que a terra esteja concentrada nas mãos da grande maioria dos agricultores brasileiros.

II.            Os pequenos agricultores não conseguem competir e são forçados a abandonar suas lavouras de subsistência e vender suas terras.

III.          A intensa mecanização leva à redução do trabalho humano e à mudança nas relações de trabalho, com a especialização de funções e o aumento do trabalho assalariado e de diaristas.

IV.          As modificações na estrutura fundiária provocam desemprego no campo, intenso êxodo rural, além de aumentar o contingente de trabalhadores sem direito à terra e sua exclusão social.

 

Estão corretas:

 

(A) Apenas as proposições I e IV

(B) Apenas as proposições I, II e III

(C) Apenas as proposições II, III e IV

(D) Apenas as proposições II e III

(E) Todas as proposições

 

Alternativa correta: letra C

 

As proposições II, III e IV estão corretas. Os pequenos agricultores não conseguem competir com a força dos grandes empresários e proprietários de terra e acabam por abandonar ou vender suas terras. As mudanças ocorridas na estrutura fundiária têm beneficiado cada vez mais a parcela rica da população, que consegue acumular grandes propriedades rurais, ocasionando o êxodo rural de pequenos agricultores e a sua exclusão social.

 

A proposição I está incorreta porque, no Brasil, as terras concentram-se nas mãos da minoria, e não o contrário. A concentração fundiária é uma característica do meio rural brasileiro.

 

5.    Sobre as definições das propriedades rurais brasileiras, marque V para as proposições que considerar verdadeiras e F para as proposições que considerar falsas:

 

a) ( ) Minifúndios são pequenas propriedades rurais voltadas para a produção moderna de monocultura.

 

b) ( ) Latifúndios são grandes propriedades rurais voltadas para a produção de subsistência.

 

c) ( ) Módulo rural é o imóvel rural explorado por uma família, garantindo nele o seu próprio sustento.

 

d) ( ) Empresa rural é uma propriedade rural utilizada para a exploração econômica racional do espaço agrário.

 

Assinale a alternativa correta:

 

(A)  FFFV

(B) FVFV

(C) VFVV

(D) FFVV

(E) VVFF

 

Alternativa correta: letra D

a) Falsa - Minifúndios são pequenas propriedades rurais voltadas para a produção de subsistência.

b) Falsa - Latifúndios são grandes propriedades rurais voltadas para a produção moderna de monocultura.

c) Verdadeira - Módulo rural é uma propriedade em que uma família se estabelece e nela garante sua própria sobrevivência.

d) Verdadeira – Uma empresa rural, de ordem física ou jurídica, volta-se para o desenvolvimento de produtos agropecuários, explorando a economia do espaço agrário de forma racional.

 

6.    (UFRGS) Sobre a agricultura brasileira são feitas as seguintes afirmações:

 

I.             A mecanização da agricultura é uma das manifestações da modernização agrícola e trouxe consigo o êxodo rural.

II.            A estrutura fundiária brasileira mantém-se excludente na medida em que privilegia o grande capital e as culturas de exportação em detrimento da agricultura familiar.

III.          A reforma agrária é, atualmente, uma das grandes questões sociais e políticas do Brasil, congregando vários setores da sociedade e partidos políticos.

Quais estão corretas?

(A)   Apenas I

(B)   Apenas II

(C)   Apenas III

(D)   Apenas I e II

(E)   I, II e II

 

Alternativa correta: letra E

Todas as alternativas estão corretas.

7.    Sobre a questão agrária no Brasil, marque V para as proposições que considerar verdadeiras e F para as proposições que considerar falsas:

 

I.( ) Historicamente, a distribuição de terras no Brasil visava a repartir as terras igualmente entre a Coroa e os colonos.

 

II.( ) A distribuição de terras no período colonial produziu terras devolutas, ou seja, terras que a Coroa cedeu às pessoas e que não foram cultivadas. Por isso, essas terras foram devolvidas.

 

III.( ) A Lei de Terras foi criada em 1850 com o objetivo de oferecer mão de obra aos fazendeiros produtores de café.

 

Assinale a alternativa correta:

 

(A)  FFV

(B) FVV

(C) VFF

(D) VFV

(E) FVF

Alternativa correta: letra B

I.             Falsa: Historicamente, a distribuição de terras era utilizada como meio de ocupar áreas desabitadas e facilitar o controle do território.

II.            Verdadeira.

III.          Verdadeira