Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

 

Valorizar práticas de comunidades indígenas e tradicionais em todo o mundo não serve somente para conservar patrimônios culturais. Um trabalho publicado recentemente na revista científica internacional Nature acaba de mostrar que as práticas dessas comunidades com o manejo dos polinizadores são fundamentais para o meio ambiente e para o bem-estar do homem em todo o planeta.

as comunidades indígenas e tradicionais protegem polinizadores em suas florestas, lavouras e campos, trazendo múltiplos benefícios culturais, ecológicos, econômicos e de qualidade de vida seja local ou globalmente. Isso porque esses povos mantêm uma relação com a natureza que envolve desde a sobrevivência até questões culturais e religiosas, e desenvolveram um conhecimento complexo sobre esses ecossistemas.

Povos e Comunidades Tradicionais

As políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais são recentes no âmbito do Estado brasileiro e tiveram como marco a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada em 1989 e trata dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo.

No Brasil, esse público passou a integrar a agenda do governo federal em 2007, por meio do Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República.

De acordo com o Decreto 6040, os povos e comunidades tradicionais são definidos como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição".

Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), as Comunidades Tradicionais constituem aproximadamente 5 milhões de brasileiros e ocupam ¼ do território nacional. Por seus processos históricos e condições específicas de pobreza e desigualdade, acabaram vivendo em isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas públicas de cunho universal, o que lhes colocou em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, além de serem alvos de discriminação racial, étnica e religiosa.

Importância das comunidades tradicionais

Povos e Comunidades Tradicionais vivem protegendo seus territórios e seus recursos naturais. São esses territórios e os conhecimentos de quem vive neles que subsidia a “invenção e a descoberta” de novos medicamentos, curas, cosméticos e muito mais. Invenção e descoberta em “aspas” porque na verdade essas comunidades sempre fizeram usos dos recursos naturais com essas finalidades no seu dia a dia em suas comunidades, mas com a entrada de pesquisadores de fora esses usos passaram a  ter dimensão nacional e internacional.

 São nesses territórios dos povos e comunidades tradicionais que se encontra grande parte das plantas medicinais que são feitos os medicamentos e também se conhece os usos dados por essas comunidades por meio de conhecimentos ancestrais passados de geração em geração.

Mas não é apenas o conhecimento científico tradicional e os recursos naturais preservados por essas comunidades que apoiam a pesquisa científica.

Que tenhamos cada vez mais indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e muitos outros Povos e Comunidades Tradicionais fortalecendo o Brasil e o mundo nas pesquisas e desenvolvimentos científicos!